Processo nº 0048825-07.2010.4.01.3800
06ª - Belo Horizonte
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 4.047 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1021689-06.2025.8.11.0041
Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo
Revogação/Concessão de Licença Ambiental · Revogação/Anulação de multa ambiental · Nulidade de ato administrativo
Processo nº 1013641-18.2025.4.01.4100
05ª - Porto Velho
Perdimento de Bens · Nulidade de ato administrativo · Revogação/Anulação de multa ambiental · Ambiental
Processo nº 1000506-94.2020.8.11.0027
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Revogação/Anulação de multa ambiental · Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa
Processo nº 1040316-54.2025.4.01.3700
08ª - São Luís
Revogação/Anulação de multa ambiental · Ambiental · Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa
Processo nº 1022349-75.2025.4.01.3900
09ª - Belém
Área de Preservação Permanente · Indenização por Dano Ambiental · Flora · Revogação/Anulação de multa ambiental
Processo nº 1004426-97.2025.4.01.4300
02ª - Palmas
Revogação/Anulação de multa ambiental · Indenização por Dano Ambiental · Nulidade de ato administrativo
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