Processo nº 0040257-89.2016.4.01.3800
16ª - Belo Horizonte
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 3.614 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5010016-45.2026.4.02.5101
8ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados
Processo nº 5006840-65.2022.4.03.6105
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados · Compensação · Cofins · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · PIS
Processo nº 5008143-45.2022.4.04.9999
GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Ônus da Prova · IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Processo nº 0056789-95.2025.4.05.8300
21ª Vara Federal
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias · Cofins · PIS · IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados · Base de Cálculo
Processo nº 5018554-67.2023.4.03.0000
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados
Processo nº 5003124-12.2022.4.03.0000
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados · Cofins · II/ Imposto sobre Importação · PIS
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