Processo nº 0040154-55.2015.4.01.3400
02ª - Brasília
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 841 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0800044-79.2018.4.05.8309
SREEO
CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas · Exclusão - ICMS · Cálculo de ICMS "por dentro"
Processo nº 1019248-44.2026.8.11.0000
Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo
CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas · Taxa de Licenciamento de Estabelecimento · ISS/ Imposto sobre Serviços
Processo nº 0019888-94.2026.4.05.8300
21ª Vara Federal
Base de Cálculo · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · Competência Tributária · Incidência sobre Lucro · CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas · Capacidade Tributária
Processo nº 0001391-54.2025.8.25.0062
G-12 DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
Liminar · CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas · Repetição de indébito · Assistência Judiciária Gratuita · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Exclusão - ICMS
Processo nº 0004328-83.2026.4.05.0000
Desemb. Fed. Rogério Fialho
Fraude à Execução · CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas · Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante
Processo nº 6002796-76.2025.4.06.0000
GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas · CPF/Cadastro de Pessoas Físicas · Responsabilidade tributária · Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante · Liminar
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