Embargos de Declaração Cível nº 00376338420174010000
Processo nº 0037633-84.2017.4.01.0000
Gabinete 17
Assuntos (classificação CNJ)
Inteiro teor — prévia
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região 6ª Turma Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0037633-84.2017.4.01.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF11694-A, JOSE CARLOS ALMEIDA PIMENTEL - BA9777-A, JULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF29241-A, DENIZE REGINA ARAUJO SOARES DIAS - DF25087-A, BRUNO CESAR ALVES PINTO - DF26096-A e JESSICA GOMES DA SILVA - DF59452-A POLO PASSIVO:JULES RIMET DO BRASIL QUEIROZ REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDUARDO SURIAN MATIAS - SP93422, KARINA BALDUINO LEITE - DF29451-A, PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA - SP106055-S, GLAUCIA ALVES DA COSTA - SP139825-A, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF14982-A e JOSE EYMARD LOGUERCIO - SP103250-A DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - (OAB: DF11694-A) BRUNO CESAR ALVES PINTO - (OAB: DF26096-A) JOSE CARLOS ALMEIDA PIMENTEL - (OAB: BA9777-A) JESSICA GOMES DA SILVA - (OAB: DF59452-A) JULIA RANGEL SANTOS SARKIS - (OAB: DF29241-A) DENIZE REGINA ARAUJO SOARES DIAS - (OAB: DF25087-A) JULES RIMET DO BRASIL QUEIROZ EDUARDO SURIAN MATIAS - (OAB: SP93422) KARINA BALDUINO LEITE - (OAB: DF29451-A) PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA - (OAB: SP106055-S) GLAUCIA ALVES DA COSTA - (OAB: SP139825-A) PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR - (OAB: DF14982-A) JOSE EYMARD LOGUERCIO - (OAB: SP103250-A) FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 461088347) nos autos do processo em epígrafe. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Desembargadora Federal KÁTIA BALBINO PROCESSO: 0037633-84.2017.4.01.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) VOTO A EXMA. SRA. DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO (Relatora): Os embargos de declaração somente são cabíveis quando houver, no acórdão, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, consoante dispõe o art. 1.022 do CPC/2015. Na hipótese, o recurso se assenta na alegada existência de omissão no acórdão embargado.
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Referência oficial
Tribunal Regional Federal da 1ª Região · Embargos de Declaração Cível · Processo nº 0037633-84.2017.4.01.0000 · Gabinete 17 · julgado em 27/07/2017. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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