ZurisZurisConheça o Zuris
TRF1ImprocedenteJulgamento: 13/06/2016

Embargos à Execução Fiscal nº 00329862920164013800

Processo nº 0032986-29.2016.4.01.3800

26ª - Belo Horizonte

Responsabilidade tributária · Multas e demais Sanções · Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante
Responsabilidade tributáriaMultas e demais SançõesResponsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Responsabilidade tributária

26% procedente13% parcialmente procedente61% improcedente

Calculado de 898 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Responsabilidade tributária →
  • STJRecurso EspecialParcialmente procedente
    Recurso Especial nº 60027967620254060000

    Processo nº 6002796-76.2025.4.06.0000

    GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

    CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas · CPF/Cadastro de Pessoas Físicas · Responsabilidade tributária · Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante · Liminar

    Ver decisão completa
  • TJMTApelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 10235486220228110041

    Processo nº 1023548-62.2022.8.11.0041

    Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo

    ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias · Responsabilidade tributária · Suspensão da Exigibilidade · Extinção do Crédito Tributário · Prescrição · Crédito Presumido · Cessão de créditos não-tributários · Anulação de Débito Fiscal

    Ver decisão completa
  • TJMTApelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 10162840420168110041

    Processo nº 1016284-04.2016.8.11.0041

    Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo

    Responsabilidade tributária · Cessão de créditos não-tributários · ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

    Ver decisão completa
  • TRF2Agravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 50015348520264020000

    Processo nº 5001534-85.2026.4.02.0000

    GABINETE 27

    Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) · PIS · Responsabilidade tributária · Cofins

    Ver decisão completa
  • TRF2Agravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 50001456520264020000

    Processo nº 5000145-65.2026.4.02.0000

    GABINETE 28

    IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · CPF/Cadastro de Pessoas Físicas · Extinção do Crédito Tributário · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Indenização por Dano Moral · Anulação de Débito Fiscal · Citação · Liminar · Práticas Abusivas · Compensação · Inclusão Indevida

    Ver decisão completa
  • TJACProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaProcedente
    Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 50091028020258010001

    Processo nº 5009102-80.2025.8.01.0001

    Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco

    IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores · Competência Tributária · Capacidade Tributária · Responsabilidade tributária

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.