TRF1ProcedenteJulgamento: 29/06/2016

Procedimento do Juizado Especial Cível nº 00103127520164013600

Processo nº 0010312-75.2016.4.01.3600

06ª Vara JEF- Cuiabá

Suspensão da Exigibilidade · IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · Incidência sobre Proventos de Previdência Privada
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Suspensão da Exigibilidade

44% procedente5% parcialmente procedente48% improcedente

Calculado de 7.676 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.