Processo nº 0008103-53.2009.4.01.3900
04ª - Belém
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Calculado de 1.881 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1017282-46.2026.8.11.0000
GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
Habeas Corpus - Cabimento · Prisão em flagrante · Prisão Preventiva · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Processo nº 0711308-71.2024.8.07.0004
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Falsificação do selo ou sinal público · Desobediência · Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético · Prisão em flagrante
Processo nº 0803296-13.2019.4.05.8000
Desemb. Fed. Élio Wanderley
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético · Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural
Processo nº 8017033-75.2025.8.05.0000
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Prisão Preventiva · Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético · Violação de domicílio · Crimes do Sistema Nacional de Armas
Processo nº 0227495-88.2016.8.04.0001
GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético · Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica
Processo nº 0006217-11.2012.4.01.3901
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Redução a condição análoga à de escravo · Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético · Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista
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