TRF1ImprocedenteJulgamento: 08/04/2016

Procedimento Comum Cível nº 00035505820164013304

Processo nº 0003550-58.2016.4.01.3304

02ª Feira de Santana

Anulação de Débito Fiscal · Compensação · 1/3 de férias · Arquivamento Administrativo - Crédito de Pequeno Valor
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Anulação de Débito Fiscal

41% procedente8% parcialmente procedente50% improcedente

Calculado de 8.311 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.