TRF1ProcedenteJulgamento: 24/02/2011

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00022775720114014100

Processo nº 0002277-57.2011.4.01.4100

01ª - Porto Velho

Padronizado · Fornecimento de medicamentos · Tratamento Médico-Hospitalar · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

Padronizado Fornecimento de medicamentos Tratamento Médico-Hospitalar Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Padronizado

63% procedente0% parcialmente procedente35% improcedente

Calculado de 6.355 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Padronizado →

TJRJProcedimento Comum CívelProcedente
Procedimento Comum Cível nº 30000163120268190051
Processo nº 3000016-31.2026.8.19.0051
SAO FIDELIS 2 VARA
Sem registro na ANVISA · Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos · Urgência · Tutela de Evidência · Padronizado · Padronizado
Ver decisão completa
TJSEApelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 00002058920258250031
Processo nº 0000205-89.2025.8.25.0031
G-11 DES. ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO
Fornecimento de medicamentos · Padronizado · Penhora Online / BACEN JUD · Gratuidade · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Ver decisão completa
STJAgravo em Recurso EspecialImprocedente
Agravo em Recurso Especial nº 07063781020248070004
Processo nº 0706378-10.2024.8.07.0004
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Irregularidade no atendimento · Padronizado · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa
TRF1Procedimento Comum CívelProcedente
Procedimento Comum Cível nº 10327039620244013900
Processo nº 1032703-96.2024.4.01.3900
02ª - Belém
Padronizado · Fornecimento de medicamentos · Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos · Não padronizado · Sem registro na ANVISA · Oncológico
Ver decisão completa
TRF1Procedimento Comum CívelProcedente
Procedimento Comum Cível nº 10116491320244013500
Processo nº 1011649-13.2024.4.01.3500
01ª - Goiânia
Padronizado · Deficiente · Parcelas de benefício não pagas · Restabelecimento · RMI - Renda Mensal Inicial · Fornecimento de medicamentos · Concessão
Ver decisão completa
TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedente
Procedimento do Juizado Especial Cível nº 10007392420244013500
Processo nº 1000739-24.2024.4.01.3500
14ª Vara JEF - Goiânia
Concessão · Parcelas de benefício não pagas · Fornecimento de medicamentos · Padronizado · Repetição de indébito
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.