Processo nº 0018608-96.2025.8.27.2700
GAB. DA DESA. EDILENE PEREIRA DE AMORIM ALFAIX NATÁRIO
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.086 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0000371-62.2024.8.25.0062
G-24 DESA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
Assistência Judiciária Gratuita · Repetição do Indébito · Práticas Abusivas · Indenização por Dano Material · Superendividamento
Processo nº 0715509-50.2026.8.07.0000
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Empréstimo consignado · Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo · Superendividamento
Processo nº 5000336-70.2026.8.25.0054
2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora do Socorro
Fornecimento de Água · Dever de Informação · Indenização por Dano Moral · Superendividamento · Irregularidade no atendimento
Processo nº 5003565-03.2025.8.21.0113
Gab. Des. Paulo Sérgio Scarparo
Cláusulas Abusivas · Empréstimo consignado · Bancários · Superendividamento · Dever de Informação · Indenização por Dano Moral
Processo nº 5005698-41.2024.8.24.0025
Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Civil
Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Moral · Vendas casadas · Superendividamento · Práticas Abusivas
Processo nº 0724155-96.2024.8.07.0007
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Bancários · Superendividamento · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Assistência Judiciária Gratuita
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