Procedimento Comum Cível nº 40067143720268260602
Processo nº 4006714-37.2026.8.26.0602
Juízo Titular I - 10ª Vara Cível da Comarca de Sorocaba
Assuntos (classificação CNJ)
Inteiro teor — prévia
Procedimento Comum Cível Nº 4006714-37.2026.8.26.0602/SP
ADVOGADO(A) : MARCOS SANTANNA (OAB SP104714)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Ação de Indenização.
Defiro justiça gratuita à parte autora.
Diante das especificidades da causa e do modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (artigo 139, VI, do Código de Processo Civil, e Enunciado n° 35 da ENFAM).
Cite-se e intime-se para contestar no prazo de 15 dias úteis. Citação pelo Portal Eletrônico . A parte ré integra o sistema DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO , implantado pelo Conselho Nacional de Justiça.
A ausência de contestação implicará em revelia e na presunção de veracidade dos fatos alegados na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital.
Intime-se.
Prévia pública (~99% do documento). A íntegra é gratuita para advogados(as) identificados(as) abaixo.
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Referência oficial
Tribunal de Justiça de São Paulo · Procedimento Comum Cível · Processo nº 4006714-37.2026.8.26.0602 · Juízo Titular I - 10ª Vara Cível da Comarca de Sorocaba · julgado em 15/03/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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