TJSPImprocedenteJulgamento: 13/01/2020

Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 15000479620208260583

Processo nº 1500047-96.2020.8.26.0583

03 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

Injúria · Ameaça · Decorrente de Violência Doméstica · Violência Doméstica Contra a Mulher · Violência Doméstica Contra a Mulher · Violência Doméstica Contra a Mulher

Injúria Ameaça Decorrente de Violência Doméstica Violência Doméstica Contra a Mulher Violência Doméstica Contra a Mulher Violência Doméstica Contra a Mulher

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Injúria

63% procedente2% parcialmente procedente35% improcedente

Calculado de 2.017 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Injúria →

TJRJMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalProcedente
Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal nº 00026749520268190078
Processo nº 0002674-95.2026.8.19.0078
ARMACAO DOS BUZIOS J VIO E ESP ADJ CRIM
Contravenções Penais · Contravenções Penais · Injúria · Injúria · Simples · Simples · Contra a Mulher · Contra a Mulher
Ver decisão completa
TJDFTApelação CriminalProcedente
Apelação Criminal nº 07074993320258070006
Processo nº 0707499-33.2025.8.07.0006
GABINETE DA EXMA. SRA. DESEMBARGADORA LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
Injúria · Prisão em flagrante · Violência Doméstica Contra a Mulher · Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
Ver decisão completa
TJDFTApelação CriminalImprocedente
Apelação Criminal nº 07105236920258070006
Processo nº 0710523-69.2025.8.07.0006
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Injúria · Violação de domicílio · Violência Doméstica Contra a Mulher · Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência · Perseguição
Ver decisão completa
TJDFTApelação CriminalProcedente
Apelação Criminal nº 07046696120258070017
Processo nº 0704669-61.2025.8.07.0017
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Injúria · Ameaça · Seqüestro e cárcere privado · Prisão em flagrante · Violência Doméstica Contra a Mulher · Vias de fato
Ver decisão completa
TJDFTApelação CriminalProcedente
Apelação Criminal nº 07048886220258070021
Processo nº 0704888-62.2025.8.07.0021
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR JAIR OLIVEIRA SOARES
Injúria · Ameaça · Dano · Violência Doméstica Contra a Mulher · Contra a Mulher · Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
Ver decisão completa
TJDFTApelação CriminalProcedente
Apelação Criminal nº 07126623120248070005
Processo nº 0712662-31.2024.8.07.0005
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR JOSAPH? FRANCISCO DOS SANTOS
Injúria · Ameaça · Violência Doméstica Contra a Mulher · Vias de fato · Raça · Intolerância Racial, de Cor e/ou Etnia
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.