ZurisZurisConheça o Zuris
TJSEImprocedenteJulgamento: 12/01/2026

Procedimento Comum Cível nº 00002808520268250034

Processo nº 0000280-85.2026.8.25.0034

2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA

Direito Autoral · Práticas Abusivas · Indenização por Dano Moral · Irregularidade no atendimento · Assistência Judiciária Gratuita
Direito AutoralPráticas AbusivasIndenização por Dano MoralIrregularidade no atendimentoAssistência Judiciária Gratuita
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Direito Autoral

46% procedente3% parcialmente procedente50% improcedente

Calculado de 1.742 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Direito Autoral →
  • TJSEApelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 00007529120258250076

    Processo nº 0000752-91.2025.8.25.0076

    G-25 DES. JOÃO HORA NETO

    Cláusulas Abusivas · Liminar · Práticas Abusivas · Direito Autoral · Indenização por Dano Moral · Indenização do Prejuízo

    Ver decisão completa
  • TJSEApelação CívelProcedente
    Apelação Cível nº 00020585820248250035

    Processo nº 0002058-58.2024.8.25.0035

    G-25 DES. JOÃO HORA NETO

    Direito Autoral · Indenização por Dano Moral · Práticas Abusivas · Dever de Informação · Assistência Judiciária Gratuita

    Ver decisão completa
  • TJSEApelação CívelProcedente
    Apelação Cível nº 00023827220258250048

    Processo nº 0002382-72.2025.8.25.0048

    G-14 DESA. IOLANDA SANTOS GUIMARÃES

    Desconto em folha de pagamento · Práticas Abusivas · Indenização por Dano Moral · Assistência Judiciária Gratuita · Direito Autoral

    Ver decisão completa
  • TJSERecurso Inominado CívelProcedente
    Recurso Inominado Cível nº 00041358320258250074

    Processo nº 0004135-83.2025.8.25.0074

    0 GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE

    Práticas Abusivas · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Interpretação / Revisão de Contrato · Indenização por Dano Moral · Enriquecimento sem Causa · Dever de Informação · Direito Autoral

    Ver decisão completa
  • TJSEApelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 00016886420258250061

    Processo nº 0001688-64.2025.8.25.0061

    G-14 DESA. IOLANDA SANTOS GUIMARÃES

    Direito Autoral · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Seguro · Direito Autoral · Assistência Judiciária Gratuita

    Ver decisão completa
  • TJSERecurso Inominado CívelProcedente
    Recurso Inominado Cível nº 00008233820268250083

    Processo nº 0000823-38.2026.8.25.0083

    0 GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE

    Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Dever de Informação · Direito Autoral · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.