TJSCImprocedenteJulgamento: 11/05/2026

Agravo de Instrumento nº 50403361020268240000

Processo nº 5040336-10.2026.8.24.0000

Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Comercial

Cartão de Crédito · Dever de Informação · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Repetição do Indébito

Cartão de Crédito Dever de Informação Indenização por Dano Material Indenização por Dano Moral Repetição do Indébito

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Cartão de Crédito →

TJMGEmbargos de Declaração CívelImprocedente
Embargos de Declaração Cível nº 50031977920248130071
Processo nº 5003197-79.2024.8.13.0071
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Bancários · Cartão de Crédito · Defeito, nulidade ou anulação · Desconto em folha de pagamento · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Pagamento Indevido
Ver decisão completa
TJMGApelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 50002195320218130680
Processo nº 5000219-53.2021.8.13.0680
12ª Câmara Cível
Indenização por Dano Moral · Bancários · Cartão de Crédito · Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Material
Ver decisão completa
TJPIApelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 08060341020258180032
Processo nº 0806034-10.2025.8.18.0032
GAB. DES. OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Defeito, nulidade ou anulação · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Cartão de Crédito · Tarifas · Sucumbenciais · Repetição do Indébito
Ver decisão completa
TJMGRecurso EspecialProcedente
Recurso Especial nº 50072282820258130518
Processo nº 5007228-28.2025.8.13.0518
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Empréstimo consignado · Bancários · Cartão de Crédito · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Seguro · Transação
Ver decisão completa
TJMGEmbargos de Declaração CívelProcedente
Embargos de Declaração Cível nº 51059949020188130024
Processo nº 5105994-90.2018.8.13.0024
9ª Câmara Cível
Contratos Bancários · Cartão de Crédito · Cédula de Crédito Bancário · Interpretação / Revisão de Contrato · Limitação de Juros
Ver decisão completa
TJMGRecurso EspecialProcedente
Recurso Especial nº 50200976920238130105
Processo nº 5020097-69.2023.8.13.0105
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Bancários · Cartão de Crédito · Cláusulas Abusivas · Dever de Informação · Empréstimo consignado · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Interpretação / Revisão de Contrato · Irregularidade no atendimento · Práticas Abusivas · Rescisão do contrato e devoluç
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.