Processo nº 5000780-94.2026.8.24.0163
Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.164 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5000945-44.2026.8.24.0163
Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo
Concessão / Permissão / Autorização · Mandado de Segurança · EJA - Ensino Fundamental - Anos Iniciais
Processo nº 5000628-46.2026.8.24.0163
Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo
Concessão / Permissão / Autorização · Mandado de Segurança · EJA - Ensino Fundamental - Anos Iniciais
Processo nº 0111359-87.2026.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
Concessão / Permissão / Autorização · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Efeito Suspensivo a Recurso · Fiscalização
Processo nº 0031059-82.2025.4.05.8300
21ª Vara Federal
Concessão / Permissão / Autorização · Nulidade de ato administrativo · Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo
Processo nº 0237701-80.2025.3.00.0000
PRESIDÃNCIA
Eletrônico · Efeito Suspensivo a Recurso · Suspensão · Tutela de Urgência · Concessão / Permissão / Autorização
Processo nº 5011470-66.2021.4.04.7110
GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
Declaração de Trânsito Aduaneiro · Concessão / Permissão / Autorização · Liberação de Veículo Apreendido
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