Processo nº 5011470-66.2021.4.04.7110
GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 156 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0017781-63.2011.4.03.6100
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Perdimento de Bens · Declaração de Trânsito Aduaneiro · Registro de Aeronave · Multas e demais Sanções
Processo nº 0800125-20.2016.4.05.8205
14ª Vara Federal
Defeito, nulidade ou anulação · Anulação de Débito Fiscal · Declaração de Trânsito Aduaneiro · Multas e demais Sanções
Processo nº 1070892-03.2024.4.01.3300
10ª - Salvador
Desembaraço Aduaneiro · Nulidade de ato administrativo · Declaração de Trânsito Aduaneiro · Agências/órgãos de regulação
Processo nº 1007973-28.2023.4.01.4200
01ª - Boa Vista
Perdimento de Bens · Taxa de Despacho Aduaneiro · Desembaraço Aduaneiro · Declaração de Trânsito Aduaneiro
Processo nº 1003910-66.2023.4.01.4100
02ª - Porto Velho
Livre Trânsito MERCOSUL · Declaração de Trânsito Aduaneiro · Admissão Temporária · Taxa de Despacho Aduaneiro
Processo nº 0806283-69.2022.4.05.8500
1ª Vara Federal
Declaração de Trânsito Aduaneiro · Licenciamento de Veículo · CNH - Carteira Nacional de Habilitação · Defeito, nulidade ou anulação · Assistência Judiciária Gratuita
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