TJRSImprocedenteJulgamento: 09/04/2026

Apelação Cível nº 50191783920248210003

Processo nº 5019178-39.2024.8.21.0003

Gab. Des. Oyama Assis Brasil de Moraes

Assuntos (classificação CNJ)

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo

Inteiro teor — prévia

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5019178-39.2024.8.21.0003/RS

ADVOGADO(A) : CRISTINA FAGUNDES NAUMKO (OAB RS114687)

ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803)

SENTENÇA

acolho parcialmente os pedidos

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Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul · Apelação Cível · Processo nº 5019178-39.2024.8.21.0003 · Gab. Des. Oyama Assis Brasil de Moraes · julgado em 09/04/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo

22% procedente1% parcialmente procedente78% improcedente

Calculado de 152 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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