ZurisZurisConheça o Zuris
TJRRImprocedenteJulgamento: 06/06/2018

Cumprimento de sentença nº 08147007220188230010

Processo nº 0814700-72.2018.8.23.0010

2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Anulação de Débito Fiscal
ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaAnulação de Débito Fiscal
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

29% procedente23% parcialmente procedente47% improcedente

Calculado de 7.388 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.