TJROProcedenteJulgamento: 04/08/2021

Cumprimento de sentença nº 70013998820218220011

Processo nº 7001399-88.2021.8.22.0011

ALVORADA D'OESTE - VARA ÚNICA

Assuntos (classificação CNJ)

Cláusula Penal · Cédula de Crédito Comercial · Correção Monetária

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Cláusula Penal Cédula de Crédito Comercial Correção Monetária

Referência oficial

Tribunal de Justiça de Rondônia · Cumprimento de sentença · Processo nº 7001399-88.2021.8.22.0011 · ALVORADA D'OESTE - VARA ÚNICA · julgado em 04/08/2021. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Sem cadastro

Veja as publicações da sua OAB dos últimos 15 dias.

Enquanto pesquisa jurisprudência, confira o que saiu nos diários para você. Com a conta, o Zuris traz cada publicação para a Caixa e sugere o prazo para você conferir.

Consultamos o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e mostramos só o resumo:

Publicações: quantas
Processos: quantos
Tribunais: quais
Mais recente: a data

A consulta sai do seu navegador direto para o diário oficial. O Zuris não guarda nada antes de você criar a conta.

Como os tribunais decidem: Cláusula Penal

60% procedente1% parcialmente procedente35% improcedente

Calculado de 316 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos da base pública do CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Cláusula penal →

STJSúmula
Súmula 541 do STJ
A previsão de cláusula penal em contrato de locação não impede a cobrança de aluguéis e encargos vencidos durante a vigência do contrato.
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10016733920235020708
Processo nº 1001673-39.2023.5.02.0708
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 17
Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação · Juros · Anotação na CTPS · Cláusula Penal · Artigo 896, § 1° - A, CLT · Desfundamentação · Guias do Seguro Desemprego · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10007944320195020491
Processo nº 1000794-43.2019.5.02.0491
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 81
Cláusula Penal · Contratuais · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Mínimo · Liberação/Entrega das Guias · Décimo Terceiro Salário Pro
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 10004607920215020445
Processo nº 1000460-79.2021.5.02.0445
Órgão Especial - Cadeira 1
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Cláusula Penal · Juros de Mora · Contratuais · Equiparação Salarial · Multa Convencional · Contribuição Sindical Rural · Divisor de Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Risco · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Dife
Ver decisão completa
TRT24Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00243538420235240041
Processo nº 0024353-84.2023.5.24.0041
Gab. Des. Marcio Vasques Thibau de Almeida
Acordo Homologado/Efeitos · Cláusula Penal · Multa de 10%
Ver decisão completa
TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10000815620195020204
Processo nº 1000081-56.2019.5.02.0204
Tribunal Pleno - Cadeira 4
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Cláusula Penal · Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR ·
Ver decisão completa

Software jurídico para advocacia cível e do consumidor

Prazos do CPC e do Juizado Especial Cível em dias úteis, recurso inominado, correção pela Lei 14.905/2024 e jurisprudência sobre dano moral com fonte.

Ferramentas e guias grátis

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.