ZurisZurisTestar grátis
TJRJImprocedenteJulgamento: 30/03/2026

Apelação Cível nº 00399349020038190054

Processo nº 0039934-90.2003.8.19.0054

1 N�CLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU EXECU��O FISCAL

Assuntos (classificação CNJ)

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Referência oficial

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro · Apelação Cível · Processo nº 0039934-90.2003.8.19.0054 · 1 N�CLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU EXECU��O FISCAL · julgado em 30/03/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Dívida Ativa (Execução Fiscal)

30% procedente7% parcialmente procedente63% improcedente

Calculado de 1.173 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Dívida Ativa (Execução Fiscal) →

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.