TJRJImprocedenteJulgamento: 26/03/2026

Apelação Cível nº 00030203920138190066

Processo nº 0003020-39.2013.8.19.0066

GAB DES ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH

Assuntos (classificação CNJ)

Pagamento Indevido

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Referência oficial

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro · Apelação Cível · Processo nº 0003020-39.2013.8.19.0066 · GAB DES ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH · julgado em 26/03/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Pagamento Indevido

50% procedente0% parcialmente procedente49% improcedente

Calculado de 226 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.