TJRJImprocedenteJulgamento: 22/01/2020

Ação Penal - Procedimento Sumário nº 00002386120208190083

Processo nº 0000238-61.2020.8.19.0083

JAPERI J VIO E ESP ADJ CRIM

Contravenções Penais · Contravenções Penais · Contra a Mulher · Contra pessoas não identificadas como mulher · Alimentos

Contravenções Penais Contravenções Penais Contra a Mulher Contra pessoas não identificadas como mulher Alimentos

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Contravenções Penais

62% procedente1% parcialmente procedente37% improcedente

Calculado de 2.397 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Contravenções Penais →

TJRJMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalProcedente
Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal nº 00027060320268190078
Processo nº 0002706-03.2026.8.19.0078
ARMACAO DOS BUZIOS J VIO E ESP ADJ CRIM
Ameaça · Ameaça · Decorrente de Violência Doméstica · Decorrente de Violência Doméstica · Contravenções Penais · Contravenções Penais
Ver decisão completa
TJRJMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalProcedente
Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal nº 00026775020268190078
Processo nº 0002677-50.2026.8.19.0078
ARMACAO DOS BUZIOS J VIO E ESP ADJ CRIM
Contravenções Penais · Contravenções Penais · Ameaça · Ameaça · Decorrente de Violência Doméstica · Decorrente de Violência Doméstica
Ver decisão completa
TJRJMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalProcedente
Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal nº 00026749520268190078
Processo nº 0002674-95.2026.8.19.0078
ARMACAO DOS BUZIOS J VIO E ESP ADJ CRIM
Contravenções Penais · Contravenções Penais · Injúria · Injúria · Simples · Simples · Contra a Mulher · Contra a Mulher
Ver decisão completa
TJRJMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalProcedente
Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal nº 00026506720268190078
Processo nº 0002650-67.2026.8.19.0078
ARMACAO DOS BUZIOS J VIO E ESP ADJ CRIM
Contravenções Penais · Contravenções Penais · Ameaça · Ameaça · Decorrente de Violência Doméstica · Decorrente de Violência Doméstica
Ver decisão completa
TJRJMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalProcedente
Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal nº 00013235020268190058
Processo nº 0001323-50.2026.8.19.0058
SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM
Avaliação e Venda em Leilão Público · Contravenções Penais · Decorrente de Violência Doméstica · Contra a Mulher
Ver decisão completa
TJRJMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalProcedente
Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal nº 00026498220268190078
Processo nº 0002649-82.2026.8.19.0078
ARMACAO DOS BUZIOS J VIO E ESP ADJ CRIM
Ameaça · Ameaça · Contravenções Penais · Contravenções Penais · Decorrente de Violência Doméstica · Decorrente de Violência Doméstica
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.