Processo nº 0852152-16.2022.8.18.0140
GAB. DES. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 266 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 3992344-47.2024.8.13.0000
21ª Câmara Cível
Apuração de haveres · Cláusula Penal · Indenização por Dano Material · Prestação de Serviços · Rescisão / Resolução
Processo nº 0805153-41.2026.8.20.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR CLAUDIO SANTOS
Apuração de haveres · Causas Supervenientes à Sentença · Indenização por Dano Moral · Desconto em folha de pagamento
Processo nº 4017377-08.2026.8.26.0000
Gab. 03 - 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial
Em comum / De fato · Apuração de haveres · Reconhecimento / Dissolução · Prestação de Contas · Perdas e Danos · Inadimplemento · Tutela Provisória de Urgência
Processo nº 0411451-60.2024.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Dissolução · Efeito Suspensivo a Recurso · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Apuração de haveres
Processo nº 2043706-62.2024.8.26.0000
GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade · Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Apuração de haveres
Processo nº 0053853-21.2020.8.19.0000
GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
Apuração de haveres · Provas · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade
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