Processo nº 0411451-60.2024.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 2.293 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1018002-13.2026.8.11.0000
Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado
Multa Cominatória / Astreintes · Dissolução · Inventário e Partilha · Causas Supervenientes à Sentença
Processo nº 0003142-28.2026.8.27.2700
GAB. DA DESA. ANGELA HAONAT
Dissolução · Tutela de Urgência · Responsabilidade dos sócios e administradores · Efeito Suspensivo a Recurso
Processo nº 5001604-04.2026.8.08.0000
GAB. DESEMB. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS - VITORIA
Responsabilidade dos sócios e administradores · Dissolução · Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade
Processo nº 0852152-16.2022.8.18.0140
GAB. DES. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Apuração de haveres · Dissolução · Liquidação · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material
Processo nº 0016460-15.2025.8.27.2700
GAB. DA DESA. ANGELA HAONAT
Dissolução · Tutela de Urgência · Responsabilidade dos sócios e administradores · Efeito Suspensivo a Recurso
Processo nº 6002665-52.2025.8.03.0000
Gabinete 04
Sociedade · Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade · Responsabilidade dos sócios e administradores · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência · Dissolução
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