Recurso Especial nº 20437066220248260000

Processo nº 5001604-04.2026.8.08.0000

GAB. DESEMB. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS - VITORIA

Responsabilidade dos sócios e administradores · Dissolução · Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade

Processo nº 0391741-20.2025.3.00.0000

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

Defeito, nulidade ou anulação · Efeito Suspensivo a Recurso · Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade · Doação

Processo nº 6002665-52.2025.8.03.0000

Gabinete 04

Sociedade · Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade · Responsabilidade dos sócios e administradores · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência · Dissolução

Processo nº 2551443-67.2012.8.13.0024

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

Prestação de Serviços · Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade · Responsabilidade dos sócios e administradores · Interpretação / Revisão de Contrato

Processo nº 0736931-20.2022.8.07.0001

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Compra e Venda · Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade · Responsabilidade dos sócios e administradores · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Processo nº 0053853-21.2020.8.19.0000

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Apuração de haveres · Provas · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade