STJImprocedenteJulgamento: 07/10/2025

Tutela Antecipada Antecedente nº 03917412020253000000

Processo nº 0391741-20.2025.3.00.0000

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

Defeito, nulidade ou anulação · Efeito Suspensivo a Recurso · Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade · Doação

Defeito, nulidade ou anulação Efeito Suspensivo a Recurso Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade Doação

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Como os tribunais decidem: Defeito, nulidade ou anulação

42% procedente2% parcialmente procedente55% improcedente

Calculado de 39.092 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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