Apelação Cível nº 01243871620248172001

Processo nº 5014229-20.2022.8.13.0114

GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA

Perdas e Danos · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Obrigação de Fazer / Não Fazer

Processo nº 5036668-43.2018.8.13.0024

21ª Câmara Cível

Agência e Distribuição · Comissão · Espécies de Contratos · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Perdas e Danos · Prestação de Serviços · Representação comercial

Processo nº 8099219-21.2026.8.05.0001

1ª VARA DE RELACOES DE CONSUMO

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Perdas e Danos · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Dever de Informação · Tutela de Urgência

Processo nº 0475093-10.2023.8.04.0001

2ª TURMA RECURSAL

Repetição do Indébito · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Perdas e Danos · Indenização por Dano Material

Processo nº 7026032-23.2026.8.22.0001

PORTO VELHO - JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Obrigação de Fazer / Não Fazer · Perdas e Danos · Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) · Assistência à Saúde · Auxílio-Alimentação

Processo nº 0126672-67.2026.8.04.1000

6º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Repetição do Indébito · Tutela de Urgência · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Perdas e Danos · Obrigação de Fazer / Não Fazer