Processo nº 0003908-75.2026.8.17.9000
3ª Câmara de Direito Público - 1º Gabinete
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 26.846 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5002219-44.2023.8.13.0522
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Assistência Judiciária Gratuita · Cédula de Crédito Bancário
Processo nº 5002241-41.2024.8.13.0434
10ª Câmara Cível
Embargos de Terceiro · Penhora / Depósito/ Avaliação · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Processo nº 5187236-32.2022.8.13.0024
11ª Câmara Cível
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Locação de Imóvel
Processo nº 5001946-98.2023.8.13.0317
Gabinete da 1ª Vice-Presidência
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Extinção do Crédito Tributário
Processo nº 5011230-56.2024.8.13.0686
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Ausência de Interesse Processual · Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Processo nº 0807572-75.2024.4.05.8400
6ª Vara Federal
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
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