TJPAProcedenteJulgamento: 24/07/2019

Apelação Cível nº 00215309820028140301

Processo nº 0021530-98.2002.8.14.0301

LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Assuntos (classificação CNJ)

Acumulação de Cargos · Indenização por Dano Moral

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Referência oficial

Tribunal de Justiça do Pará · Apelação Cível · Processo nº 0021530-98.2002.8.14.0301 · LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO · julgado em 24/07/2019. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral

54% procedente1% parcialmente procedente44% improcedente

Calculado de 79.996 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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