Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 00051318620198140013

Processo nº: 0005131-86.2019.8.14.0013. Acusado: JOSÉ JOELSON DA SILVA CAVALCANTE. Infração: Art. 215-A, do CP. SENTENÇA RELATÓRIO O Ministério Público, por intermédio de seu insigne representante, denunciou a este juízo JOSÉ JOELSON DA SILVA CAVALCANTE, nos autos qualificado como infrator do art. 215-A, caput, do CP. Narrou a exordial acusatória, sucintamente, que: […] no dia 20 de maio de 2019, a vítima ANA PAULA DA SILVA VIEIRA, compareceu na Unidade Policial, juntamente com sua responsável, para relatar que o denunciado JOSE JOELSON DA SILVA CAVALCANTE praticou contra si atos libidinosos, neste Município. Segundo a narrativa dos autos do Inquérito Policial, a vítima tem 15 (quinze) anos de idade e reside na cidade de Tauari com sua mãe. Que na data supracitada, a vítima saiu de Tauari para sacar um dinheiro pra sua genitora em uma lotérica em Capanema eveio como passageira no carro do denunciado, pagando a quantia de R$ 7,00 (sete reais) pela viagem. Ao chegarem, o denunciado deixou uma passageira no seu destino e foi atrás de duas lotéricas para que a vítima sacasse o dinheiro. porém a mesma não obteve êxito. Em seguida, a vítima pediu para o mesmo ir à lotérica perto do Posto, porém o denunciado passou direto pelo local e disse que iria primeiro entregar algumas coisas. Neste ínterim, próximo ao terminal rodoviário, o denunciado disse à vitima que lhe levaria a um lugar que a mesma nunca teria ido e que ela não iria esquecer aquele dia. Percebendo as reais intenções do denunciado, a vítima declarou que não iria a lugar nenhum com o mesmo, porém, o denunciado insistiu e a levou para o motel “CÊ KI SABE” localizado na estrada de Bragança-Capanema e lá entrou até a garagem e pediu para que a vitima descesse do carro, todavia. a mesma se negou a descer, momento em que o mesmo tocou sua perna e ela tirou a mão dele do seu corpo. Ato continuo, o denunciado saiu com a vitima dos estabelecimento e a deixou na lotérica e foi embora, tendo a vitima voltado de ônibus p acasa.

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