Processo nº 1062872-54.2025.8.11.0041
Gabinete 1 - Quarta Câmara de Direito Privado
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 423 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1114189-91.2025.8.11.0041
Gabinete 1 - Quinta Câmara de Direito Privado
Veículos · Intervenção de Terceiros · Cédula de Crédito Bancário · Requerimento de Apreensão de Veículo
Processo nº 0015103-97.2025.8.27.2700
GAB. DO DES. ADOLFO AMARO MENDES
Veículos · Financiamento de Produto · Indenização por Dano Material · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Assistência Judiciária Gratuita · Tutela de Urgência · Análise de Crédito · Produto Impróprio · Liminar
Processo nº 0662534-37.2023.8.04.0001
6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
Aquisição de veículos automotores · IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores · Veículos
Processo nº 1003317-09.2023.4.01.3301
Vara Única de Ilhéus
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Moral · Contratos Bancários · Veículos · Bancários
Processo nº 0805992-58.2022.4.05.0000
Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro
Veículos · Liberação de Veículo Apreendido · Licenciamento de Veículo · Controle Externo da atividade policial
Processo nº 1001034-66.2022.4.01.4200
02ª - Boa Vista
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Veículos · Embargos de Terceiro
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