TJESImprocedenteJulgamento: 04/02/2026

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 50046490820268080035

Processo nº 5004649-08.2026.8.08.0035

1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA - VILA VELHA

Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material

Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Indenização por Dano Moral Indenização por Dano Material

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo

54% procedente4% parcialmente procedente37% improcedente

Calculado de 11.870 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Inquérito / Processo / Recurso Administrativo →

TRF1Mandado de Segurança CívelImprocedente
Mandado de Segurança Cível nº 10211726920264013600
Processo nº 1021172-69.2026.4.01.3600
08ª - Cuiabá
Convalidação de Estudos e Reconhecimento de Diploma · Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
Ver decisão completa
TRF5Apelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 00314617220254058201
Processo nº 0031461-72.2025.4.05.8201
Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Ver decisão completa
TRF5Apelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 00305635920254058201
Processo nº 0030563-59.2025.4.05.8201
Desemb. Fed. Élio Wanderley
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Ver decisão completa
STJTutela Cautelar AntecedenteImprocedente
Tutela Cautelar Antecedente nº 01113598720263000000
Processo nº 0111359-87.2026.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
Concessão / Permissão / Autorização · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Efeito Suspensivo a Recurso · Fiscalização
Ver decisão completa
TRF1Remessa Necessária CívelImprocedente
Remessa Necessária Cível nº 10170184220254013600
Processo nº 1017018-42.2025.4.01.3600
Gabinete 21
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto
Ver decisão completa
TRF1Mandado de Segurança CívelProcedente
Mandado de Segurança Cível nº 10091845120264013600
Processo nº 1009184-51.2026.4.01.3600
03ª - Cuiabá
Incapacidade Laborativa Parcial · Auxílio-Acidente (Art. 86) · Incapacidade Laborativa Temporária · Incapacidade Laborativa Permanente · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.