TJESProcedenteJulgamento: 12/12/2025

Apelação Cível nº 00395796020148080035

Processo nº 0039579-60.2014.8.08.0035

GAB. DESEMB. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY - VITORIA

Ato / Negócio Jurídico · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Rescisão / Resolução · Provas em geral

Ato / Negócio Jurídico Indenização por Dano Moral Indenização por Dano Material Rescisão / Resolução Provas em geral

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Ato / Negócio Jurídico

49% procedente5% parcialmente procedente39% improcedente

Calculado de 948 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Ato / Negócio Jurídico →

TJMGRecurso EspecialImprocedente
Recurso Especial nº 07905733520258130000
Processo nº 0790573-35.2025.8.13.0000
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Espécies de Títulos de Crédito · Arrendamento Mercantil · Ato / Negócio Jurídico · Prescrição e Decadência
Ver decisão completa
TJPIApelação CívelProcedente
Apelação Cível nº 08268582520238180140
Processo nº 0826858-25.2023.8.18.0140
GAB. DES. AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Ato / Negócio Jurídico · Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Empréstimo consignado · Repetição do Indébito
Ver decisão completa
TJDFTAgravo de InstrumentoNão conhecido
Agravo de Instrumento nº 07168216120268070000
Processo nº 0716821-61.2026.8.07.0000
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Ato / Negócio Jurídico · Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material
Ver decisão completa
TJPIApelação CívelProcedente
Apelação Cível nº 08001312520258180054
Processo nº 0800131-25.2025.8.18.0054
GAB. DES. AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Ato / Negócio Jurídico · Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Moral · Empréstimo consignado · Repetição do Indébito
Ver decisão completa
TJMTAgravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 10138069720268110000
Processo nº 1013806-97.2026.8.11.0000
Gabinete 1 - Quarta Câmara de Direito Privado
Adimplemento e Extinção · Ato / Negócio Jurídico · Acessão · Adjudicação Compulsória · Administração de herança · Rescisão / Resolução
Ver decisão completa
TJPIEmbargos de Declaração CívelImprocedente
Embargos de Declaração Cível nº 08020304020258180060
Processo nº 0802030-40.2025.8.18.0060
GAB. DESA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Ato / Negócio Jurídico · Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Moral · Empréstimo consignado · Repetição do Indébito
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.