TJDFTProcedenteJulgamento: 20/01/2026

Apelação Criminal nº 07064237420258070005

Processo nº 0706423-74.2025.8.07.0005

GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ESDRAS NEVES ALMEIDA

Injúria · Ameaça · Violação de domicílio · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Preconceituosa · Intolerância Religiosa

Injúria Ameaça Violação de domicílio Crimes do Sistema Nacional de Armas Preconceituosa Intolerância Religiosa

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Como os tribunais decidem: Injúria

63% procedente2% parcialmente procedente35% improcedente

Calculado de 2.017 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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