TJDFTImprocedenteJulgamento: 10/02/2026

Apelação Criminal nº 07062420720208070019

Processo nº 0706242-07.2020.8.07.0019

GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Assuntos (classificação CNJ)

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Inteiro teor — prévia

12ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL (PERÍODO DE 28/04/2026 A 07/05/2026)

De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS , Presidente da 2ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 28 de abril de 2026 (terça-feira) , a partir das 13h30 , tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa, que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e , abaixo relacionado(s):

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Processo 0002558-22.2018.8.07.0008

Número de ordem 1

Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto Concussão (3553) Corrupção passiva (3555) Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa (12334)

Polo Ativo

MAURO EDSON ALVES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DYEISSON DIAS RODRIGUES - DF50106-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

EVANDRO NASCIMENTO DA SILVA

LUIZ MARCOS RODRIGUES SAUDE

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

ILSEN FRANCO VOGTH SALOMAO - AC3419-A

ANTONIO FURTADO JACINTO DE LEMOS - DF67002-A

AMANDA CRISTINA DA SILVA RODRIGUES - DF75564

Terceiros interessados

LEANDRO GOMES DA SILVA

AVENIR JOSE DE SOUZA JUNIOR

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Prévia pública (~1% do documento). A íntegra é gratuita para advogados(as) identificados(as) abaixo.

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios · Apelação Criminal · Processo nº 0706242-07.2020.8.07.0019 · GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS · julgado em 10/02/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Tráfico de Drogas e Condutas Afins

60% procedente5% parcialmente procedente35% improcedente

Calculado de 1.577 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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