Processo nº 0704951-35.2025.8.07.0006
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR JOSAPH? FRANCISCO DOS SANTOS
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 717 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0705867-38.2026.8.07.0005
1? VARA CRIMINAL E 1? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA
Falsa identidade · Crimes de Trânsito · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Fabrico, comércio ou detenção de arma branca ou munição
Processo nº 0034877-54.2016.8.17.0810
4ª Câmara Criminal - 2º Gabinete
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas · Falsa identidade
Processo nº 0001212-30.2026.8.16.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Resistência · Falsa identidade · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Processo nº 0000040-37.2025.8.08.0024
GAB. DESEMB. EDER PONTES DA SILVA - VITORIA
Roubo Majorado · Falsa identidade · Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente · Crime Tentado
Processo nº 0174471-84.2025.8.13.0000
Superior Tribunal de Justiça
Pena Privativa de Liberdade · Pena Restritiva de Direitos · Posse de Drogas para Consumo Pessoal · Indulto · Falsa identidade · Roubo · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Processo nº 7000703-42.2025.7.00.0000
Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira
Estelionato · Uso de documento falso · Falsa identidade · Nulidade · Suspensão do Processo · Exercício Regular do Direito · Penas do Código Penal Militar
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