TJBAProcedenteJulgamento: 06/06/2021

Apelação Cível nº 80146739720208050080

Processo nº 8014673-97.2020.8.05.0080

GABINETE DESA ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

Assuntos (classificação CNJ)

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Capitalização / Anatocismo · Custas · Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento · Intimação / Notificação

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Capitalização / Anatocismo Custas Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento Intimação / Notificação

Referência oficial

Tribunal de Justiça da Bahia · Apelação Cível · Processo nº 8014673-97.2020.8.05.0080 · GABINETE DESA ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA · julgado em 06/06/2021. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

48% procedente2% parcialmente procedente49% improcedente

Calculado de 3.543 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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