Procedimento Comum Cível nº 80006158920198050156
Processo nº 8000615-89.2019.8.05.0156
2 VARA DOS FEITOS RELATIVO AS REL DE CONSUMO, CIVEIS E COM DE MACAUBAS
Assuntos (classificação CNJ)
Gratificação Natalina/13º salário · Admissão / Permanência / Despedida · Fruição / Gozo · Indenização / Terço Constitucional
Gratificação Natalina/13º salárioAdmissão / Permanência / DespedidaFruição / GozoIndenização / Terço Constitucional
Referência oficial
Tribunal de Justiça da Bahia · Procedimento Comum Cível · Processo nº 8000615-89.2019.8.05.0156 · 2 VARA DOS FEITOS RELATIVO AS REL DE CONSUMO, CIVEIS E COM DE MACAUBAS · julgado em 31/05/2019. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.