Procedimento Comum Cível nº 05012747120198050256
Processo nº 0501274-71.2019.8.05.0256
1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Assuntos (classificação CNJ)
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Sistema de proteção especial a vítimas e a testemunhas
Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesObrigação de Fazer / Não FazerSistema de proteção especial a vítimas e a testemunhas
Referência oficial
Tribunal de Justiça da Bahia · Procedimento Comum Cível · Processo nº 0501274-71.2019.8.05.0256 · 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE · julgado em 10/05/2019. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.