TJBAImprocedenteJulgamento: 08/04/2026

Procedimento do Juizado Especial Cível nº 00734314420268050001

Processo nº 0073431-44.2026.8.05.0001

14ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO)

Assuntos (classificação CNJ)

Cláusulas Abusivas

Inteiro teor — prévia

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (20/05/2026 13:34:10): Ato ordinatório praticado Descrição: De ordem do Juiz Titular desta Vara, ficam as partes intimadas do teor da Sentença retro.

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Referência oficial

Tribunal de Justiça da Bahia · Procedimento do Juizado Especial Cível · Processo nº 0073431-44.2026.8.05.0001 · 14ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) · julgado em 08/04/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Cláusulas Abusivas

34% procedente2% parcialmente procedente64% improcedente

Calculado de 2.069 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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