Processo nº 6068492-07.2025.8.03.0001
Gabinete 02 da Central de Violência Doméstica
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 114 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0700759-43.2026.8.07.0000
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR DIAULAS COSTA RIBEIRO
Injúria · Medidas Protetivas · Crimes Previstos na Lei Maria da Penha · Perseguição · Violência Psicológica contra a Mulher
Processo nº 4119688-74.2025.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Prisão Preventiva · Crimes Previstos na Lei Maria da Penha · Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher
Processo nº 5058729-17.2025.8.24.0000
Superior Tribunal de Justiça
Crimes Previstos na Lei Maria da Penha · Ameaça · Violência Doméstica Contra a Mulher · Violência Psicológica contra a Mulher
Processo nº 0713894-59.2025.8.07.0000
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Crimes Previstos na Lei Maria da Penha · Cerceamento de Defesa · Violência Doméstica Contra a Mulher · Prova Ilícita
Processo nº 0487993-22.2024.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher · Crimes Previstos na Lei Maria da Penha · Coação no curso do processo · Ameaça
Processo nº 0805158-47.2023.8.10.0000
GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ
Prisão Domiciliar / Especial · Crimes Previstos na Lei Maria da Penha · Prisão Preventiva · Substituição da Pena · Prisão Preventiva · Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
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