Processo nº 0042067-84.2021.8.03.0001
3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.691 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0711439-57.2023.8.01.0001
2ª CÂMARA CÍVEL
Indenização por Dano Moral · Regime Estatutário · Acumulação de Cargos · Indenização por Dano Material
Processo nº 5334387-67.2023.8.21.7000
GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
Regime Estatutário · Sistema Remuneratório e Benefícios · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
Processo nº 5001593-81.2019.8.13.0193
GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
Regime Estatutário · Indenização / Terço Constitucional · Diárias e Outras Indenizações · Adicional de Horas Extras · Adicional de Serviço Noturno
Processo nº 0010794-75.2021.5.15.0075
Gabinete da Presidencia
Período de Afastamento - Reintegração · Honorários na Justiça do Trabalho · Regime Estatutário · Reintegração de Empregado
Processo nº 0029930-76.2022.8.16.0000
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Regime Estatutário · Efeito Suspensivo a Recurso · Honorários Advocatícios · Penhora / Depósito/ Avaliação
Processo nº 0010752-93.2021.5.15.0085
Gabinete da Presidencia
Regime Estatutário · Divisor · Intervalo Intrajornada · Turno Ininterrupto de Revezamento · Prorrogação do Horário Noturno · Cabimento
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