Processo nº 0017659-97.2019.8.03.0001
1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 2.329 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 4715519-92.2025.8.13.0000
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Pena Privativa de Liberdade · Quadrilha ou Bando · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Falsificação de documento público · Furto Qualificado · Receptação · Roubo Majorado · Uso de documento falso
Processo nº 0000292-82.2007.4.05.8400
SREEO
Quadrilha ou Bando · Falsificação de documento público · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Crimes da Lei de licitações · Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional · Crimes contra a Ordem Tributária praticado por Funcionário Público · Crim
Processo nº 0806914-06.2023.4.05.8200
Superior Tribunal de Justiça
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor · Desobediência · Falsificação de documento público · Receptação
Processo nº 0046007-85.2026.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Falsificação do selo ou sinal público · Falsificação de documento público
Processo nº 1005023-53.2021.4.01.3703
Gabinete 07
Restituição de Coisas Apreendidas · Uso de documento falso · Falsificação de documento público · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor
Processo nº 0049363-45.2004.8.07.0001
2? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
Estelionato · Falsificação de documento público · Falsificação de documento particular · Uso de documento falso
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