Cumprimento de sentença nº 00113823620178030001

Processo nº 5168938-52.2026.8.21.7000

Gab. Des. Clóvis Moacyr Mattana Ramos

Locação de Móvel · Substituição do Produto · Indenização por Dano Material · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Indenização por Dano Moral · Ação Rescisória

Processo nº 0700764-38.2026.8.07.0009

2? JUIZADO ESPECIAL C?VEL E CRIMINAL DE SAMAMBAIA

Inadimplemento · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Prestação de Serviços · Locação de Móvel

Processo nº 0239418-30.2025.3.00.0000

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Locação de Móvel · Efeito Suspensivo a Recurso · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Prestação de Serviços

Processo nº 0143071-57.2020.8.19.0001

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Pagamento Atrasado / Correção Monetária · Execução Contratual · COVID-19 · Locação de Móvel · Inadimplemento

Processo nº 0010639-35.2023.5.03.0011

Gabinete da Presidencia

Multa do Artigo 477 da CLT · Adicional de Periculosidade · Horas Extras · FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Locação de Móvel · Verbas Rescisórias · Assédio Moral · Reconhecimento de Relação de Emprego

Processo nº 0000756-76.2023.5.12.0023

Gabinete da Presidencia

Adicional de Periculosidade · Intervalo Intrajornada · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 477 da CLT · Horas Extras · Indenização por Dano Moral · Locação de Móvel