Apelação Cível nº 00076561720188030002
Processo nº 0007656-17.2018.8.03.0002
Gabinete 04
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Processo nº 0007656-17.2018.8.03.0002
Gabinete 04
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Calculado de 104 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0800920-79.2024.8.10.0119
Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)
Tarifas · Descontos Indevidos · Constituição de Renda · Contratos Bancários · Indenização por Dano Material
Processo nº 0805359-88.2024.8.10.0037
Gabinete Des. Raimundo Jos� Barros de Sousa (CDPR)
Indenização por Dano Material · Defeito, nulidade ou anulação · Constituição de Renda · 1/3 de férias · Protesto Indevido de Título · Pagamento Indevido · Descontos Indevidos · Repetição do Indébito · Exclusão de associado · Desconto em folha de pagamento
Processo nº 0803296-62.2025.8.10.0035
Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Edimar Fernando Mendon�a de Sousa (CDPR)
Protesto Indevido de Título · Exclusão de associado · Indenização por Dano Material · Constituição de Renda · Pagamento Indevido · Descontos Indevidos
Processo nº 0800951-26.2025.8.10.0035
Gabinete Des�. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)
Desconto em folha de pagamento · Descontos Indevidos · Defeito, nulidade ou anulação · Constituição de Renda · Indenização por Dano Material · Práticas Abusivas · Repetição do Indébito · Pagamento Indevido · Exclusão de associado
Processo nº 0804611-62.2024.8.10.0035
Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Edimar Fernando Mendon�a de Sousa (CDPR)
Protesto Indevido de Título · Repetição do Indébito · Desconto em folha de pagamento · Exclusão de associado · Indenização por Dano Material · Defeito, nulidade ou anulação · Constituição de Renda · Pagamento Indevido · Descontos Indevidos
Processo nº 0802334-05.2025.8.18.0039
GAB. DES. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Defeito, nulidade ou anulação · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material · Constituição de Renda · Empréstimo consignado · Repetição do Indébito
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