TJAPImprocedenteJulgamento: 20/10/2020

Ação Rescisória nº 00044702120208030000

Processo nº 0004470-21.2020.8.03.0000

GABINETE 03

Assuntos (classificação CNJ)

Vícios Formais da Sentença

Inteiro teor — prévia

Nº do processo: 0004470-21.2020.8.03.0000

AÇÃO RESCISÓRIA CÍVEL

Parte Advogado(a): NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO - 3068BAP Parte Ré: ALTO TOCANTINS MINERAÇÃO LTDA., INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMI Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO DESPACHO: Vistos, etc.

Proceda-se a citação das empresas requeridas, conforme petição e endereço indicado na ordem nº 75, arentando-se que a parte autora se prontificou a acompanhar o meirinho na diligência .

Prévia pública (~99% do documento). A íntegra é gratuita para advogados(as) identificados(as) abaixo.

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Referência oficial

Tribunal de Justiça do Amapá · Ação Rescisória · Processo nº 0004470-21.2020.8.03.0000 · GABINETE 03 · julgado em 20/10/2020. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Vícios Formais da Sentença

32% procedente5% parcialmente procedente56% improcedente

Calculado de 57 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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