Processo nº 0000416-36.2021.8.03.0013
VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
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Calculado de 11.329 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0001421-30.2025.8.25.0017
0 GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE
FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço · Décimo Terceiro Salário · FGTS · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Gratificação de Férias · Férias Proporcionais · Depósito/Diferenças · Fruição/Gozo · Indenização / Terço Constitucional
Processo nº 0015963-92.2024.8.17.2480
Gab. Des. Paulo Augusto De Freitas Oliveira
FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço · Indenização / Terço Constitucional · Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993
Processo nº 0000713-61.2026.8.27.2709
Juízo da 1ª Vara Cível de Arraias
Gratificação Natalina/13º salário · Férias · Conversão em Pecúnia · Indenização / Terço Constitucional · Mora
Processo nº 0800621-16.2024.8.10.0083
TURMA RECURSAL DA COMARCA DE PINHEIRO
Gratificações Municipais Específicas · Gratificação Natalina/13º salário · Indenização / Terço Constitucional
Processo nº 0800647-73.2025.8.10.0052
TURMA RECURSAL DA COMARCA DE PINHEIRO
Admissão / Permanência / Despedida · Indenização / Terço Constitucional · Indenização Trabalhista · Gratificação Natalina/13º salário · FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
Processo nº 3000649-50.2025.8.06.0112
GADES - LUIZ EVALDO GONCALVES LEITE
Conversão em Pecúnia · Exoneração ou Demissão · Gratificação Natalina/13º salário · Indenização / Terço Constitucional
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