Processo nº 4000405-82.2020.8.04.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 883 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0800717-35.2023.4.05.8103
18ª Vara Federal
Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais · Anulação de Débito Fiscal · Intimação / Notificação · Intimação · Processo Disciplinar / Sindicância · Edital · Nulidade - Ausência de Intimação do Ministério Público
Processo nº 1000350-08.2026.4.01.3908
Vara Única de Itaituba
Edital · Eletrônico · Recursos Administrativos · Adjudicação · Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação
Processo nº 5187638-47.2024.8.21.7000
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
Eletrônico · Recursos Administrativos · Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação · Edital · Pedido de Liminar
Processo nº 0241983-64.2025.3.00.0000
PRESIDÃNCIA
Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico · Edital · Obras Públicas · Patrimônio Histórico / Tombamento
Processo nº 0802432-35.2025.4.05.8300
6ª Vara Federal
Adjudicação · Recursos Administrativos · Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação · Edital
Processo nº 1031112-47.2024.4.01.3400
06ª - Brasília
Edital · Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação · Sanções Administrativas · Adjudicação
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