Processo nº 0728485-46.2021.8.04.0001
1ª TURMA RECURSAL
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 5.885 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0088627-54.2026.8.05.0001
14ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO)
Cobrança indevida de ligações · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Repetição do Indébito
Processo nº 0869275-10.2025.8.19.0038
CAPITAL 3 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS
Abatimento proporcional do preço · Vendas casadas · Práticas Abusivas · Cobrança indevida de ligações · Indenização por Dano Material
Processo nº 0000436-46.2026.8.05.0223
VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SANTA MARIA DA VITÓRIA
Cobrança indevida de ligações · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Processo nº 0005733-06.2026.8.05.0103
2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS
Cobrança indevida de ligações · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material
Processo nº 0075574-06.2026.8.05.0001
9ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO)
Cobrança indevida de ligações · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 0005277-56.2026.8.05.0103
1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS
Cobrança indevida de ligações · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material
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