TJAMProcedenteJulgamento: 03/08/2020

Cumprimento de sentença nº 06969867820208040001

Processo nº 0696986-78.2020.8.04.0001

4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

Assuntos (classificação CNJ)

Isonomia/Equivalência Salarial

Inteiro teor — prévia

ADV: MÁRCIO ROCHA DE CARVALHO (OAB 5274/AM) - Processo 0696986-78.2020.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Isonomia/Equivalência Salarial - decisão de fls. 320-322. Contudo, por erro do sistema SAJ-PG5, não houve a respectiva juntada aos autos da certidão de intimação. Ademais, de ordem do MM. Juiz, com vistas a evitar nulidade processual, de ordem, fica a parte executado intimada para tomar ciência da decisão..

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Referência oficial

Tribunal de Justiça do Amazonas · Cumprimento de sentença · Processo nº 0696986-78.2020.8.04.0001 · 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA · julgado em 03/08/2020. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Isonomia/Equivalência Salarial

40% procedente3% parcialmente procedente53% improcedente

Calculado de 108 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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